Notícias do Tocantins - O debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem ganhado destaque no cenário político nacional, especialmente após manifestações recentes que pressionam o Congresso Nacional a deliberar sobre o tema. 6fh61
Até o momento, todos os deputados federais do Tocantins apoiam o projeto de anistia aos indiciados nos atos golpistas contra a democracia brasileira. São eles: Antonio Andrade (Republicanos), Eli Borges (PL), Filipe Martins (PL), Ricardo Ayres (Republicanos), Alexandre Guimarães (MDB), Vicentinho Júnior (PP), Carlos Gaguim (União) e Lázaro Botelho (PP).
Entenda o projeto de anistia
O projeto de anistia em discussão busca perdoar manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional, desde 30 de outubro de 2022 até a data de entrada em vigor da futura lei.
Na prática, o texto não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é que o perdão se estenda ao ex-chefe do Executivo, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições de 2026.
Ime na Tramitação
Durante a reunião de líderes da Câmara, realizada nesta quinta-feira (20), havia a expectativa de que o líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentasse um pedido de urgência para a tramitação acelerada do projeto.
Esse mecanismo permitiria que o texto fosse analisado diretamente no plenário, sem ar pelas comissões temáticas. No entanto, o requerimento não foi formalizado devido à falta de consenso com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
A ausência de acordo gerou discussões acaloradas entre os líderes partidários. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou-se fortemente contra a anistia, o que contribuiu para o adiamento da decisão. Diante do ime, o presidente da Câmara deixou a reunião antes do término, sem que houvesse um encaminhamento definitivo sobre a tramitação da matéria.
Com a indefinição, a oposição cogita obstruir os trabalhos da Casa caso o pedido de urgência não avance. Paralelamente, Hugo Motta avalia a possibilidade de criar uma comissão especial para debater o tema de forma mais aprofundada antes de uma votação no plenário.
O que vem a seguir?
Na próxima semana, Hugo Motta viajará ao Japão acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sua ausência, o vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) assumirá os trabalhos legislativos. Aliados do governo temem que, nesse período, o PL tente articular a votação do requerimento de urgência, embora Côrtes tenha negado essa possibilidade.
A anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro continua sendo um tema sensível e polêmico, dividindo opiniões dentro e fora do Congresso Nacional. No Tocantins, todos os deputados federais já manifestaram apoio à proposta.
