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Notícias do Tocantins - As prefeituras brasileiras recebem mais de R$ 13 bilhões nesta segunda-feira (10/02). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano ado, quando o ree foi de R$ 12.527.644.908,46. s1q1o

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

São Paulo tem o maior ree. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do a Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47). 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 31 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de istração Financeira (Siafi). 

Verifique se a sua cidade está na lista: 

Município

 

UF

Data de Bloqueio

SRF 

POCO DAS TRINCHEIRAS

AL

06/02/2025

Bloqueado

EIRUNEPE

AM

13/01/2025

Bloqueado

CASA NOVA

BA

13/01/2025

Bloqueado

SITIO DO MATO

BA

13/01/2025

Bloqueado

PENAFORTE

CE

13/01/2025

Bloqueado

CODO

MA

13/01/2025

Bloqueado

CASSIA

MG

28/01/2025

Bloqueado

JORDANIA

MG

16/01/2025

Bloqueado

SAO JOSE DA LAPA

MG

06/02/2025

Bloqueado

APARECIDA DO TABOADO

MS

07/02/2025

Bloqueado

MIRANDA

MS

28/01/2025

Bloqueado

BELEM DO BREJO DO CRUZ

PB

06/02/2025

Bloqueado

RIACHAO

PB

06/02/2025

Bloqueado

MANOEL RIBAS

PR

13/01/2025

Bloqueado

CABO FRIO

RJ

08/01/2025

Bloqueado

CARAPEBUS

RJ

09/10/2023

Bloqueado

ITAGUAI

RJ

25/11/2024

Bloqueado

SEROPEDICA

RJ

05/02/2025

Bloqueado

JAPI

RN

06/02/2025

Bloqueado

BONFIM

RR

13/01/2025

Bloqueado

CARAZINHO

RS

13/01/2025

Bloqueado

CARLOS BARBOSA

RS

10/01/2025

Bloqueado

CASCA

RS

13/01/2025

Bloqueado

ERECHIM

RS

13/12/2024

Bloqueado

NOVA ARACA

RS

13/01/2025

Bloqueado

BRUSQUE

SC

13/01/2025

Bloqueado

SAO BENTO DO SUL

SC

23/01/2025

Bloqueado

JAPARATUBA

SE

13/01/2025

Bloqueado

SAO BENTO DO TOCANTINS

TO

04/02/2025

Bloqueado

SAO FELIX DO TOCANTINS

TO

04/02/2025

Bloqueado

SAO VALERIO DA NATIVIDADE

TO

28/01/2025

Bloqueado

Para desbloquear o ree, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.     

ASSUNTOS fpm prefeituras municípios tocantins brasil

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