Notícias do Pará - Uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Pará (MPPA), cumpriu 9 mandados de busca e apreensão contra uma suposta organização criminosa com atuação em Ananindeua (PA) nesta sexta-feira (6). Também houve imposição de medidas cautelares diversas da prisão. 55x
A organização criminosa seria composta e movimentada por empresários e agentes públicos responsáveis por um esquema voltado à prática de crimes licitatórios e financeiros, tais como frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato em prejuízo à istração pública, bem como lavagem de capitais.
As investigações presididas constataram que a dinâmica criminosa consistiria na união de empresários e agentes públicos atuantes no município com o objetivo de fraudar certames licitatórios a partir do direcionamento de contratações públicas em favor de empresas determinadas.
Do esquema criminoso
No contexto das apurações, constatou-se até o momento que uma das empresas investigadas, fundada em 2021, obteve contratos significativos com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (SESAN), apresentando vertiginoso crescimento econômico e financeiro.
A companhia, que firmou acordos que totalizam mais de R$ 88 milhões, é suspeita de ter sido favorecida em processos licitatórios manipulados. Irregularidades, como exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações, foram identificadas, restringindo a participação de outras empresas.
Outra construtora, reestruturada em 2019, também está sob investigação. A empresa acumulou contratos de mais de R$ 21 milhões desde sua reestruturação. É apontada de ter sido beneficiada por cláusulas restritivas em editais de concorrências, dificultando a competição e garantindo suas vitórias em licitações para serviços de terraplenagem e manutenção predial.
Das apreensões
No decorrer da operação, nas residências dos alvos foram apreendidos equipamentos eletrônicos como telefones celulares, notebooks, além de documentos diversos do interesse das investigações. Além disso, foi cumprido mandado de busca e apreensão em prédio público, a fim de coletar documentos relacionados aos procedimentos licitatórios supostamente fraudados.
Das medidas cautelares diversas da prisão
Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridas medidas cautelares diversas da prisão que consistiram na suspensão dos pagamentos de contrato istrativo e na suspensão das funções públicas de investigados.
As investigações prosseguem em segredo de Justiça.
