Medida provisória
Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão R$ 60 mil do governo
71q5h
Aleto
Projeto que aumenta indenizações na Polícia Civil para até 50% do salário é aprovado na CCJ
g7313
Medida Provisória
Prefeito de Ananás decide adequar MP do Controle Interno após reunião com controladores
1z1968
Tocantins
Governo aumenta para até 50% a indenização para policiais civis por cumulação de funções
6p2e6z
Tocantins
Servidores efetivos e comissionados do Estado têm correção salarial de 3,7%, a data-base de 2024
2u234p
Tocantins
Estado mantém redução de 75% na base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional
4w2j3o
Medida Provisória
Governo mantém pagamento de indenização por cumulação de funções na Polícia Civil em 2024
28669
AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
Flávio Dino assumirá vaga no STF com ação do Tocantins pronta para julgamento, sobre os 14%
4j2i5m
Medida aprovada
Contribuintes agora serão notificados de forma eletrônica sobre cobrança de impostos estaduais
3z651d
Assembleia Legislativa
Após 4 meses em vigor, deputados aprovam redução de ICMS na venda de gado a outros estados
624a1i
Poder Legislativo
CCJ analisa MP que cria ouvidoria e reajusta valor de plantão extra da Polícia Penal do Tocantins
371g36
Tocantins
Assembleia aprova ICMS único da gasolina e data-base de 5,93% para funcionalismo do Tocantins
6n6727
Tocantins
MP de Wanderlei que reduz tempo para promoção de PMs está pronta para votação no plenário
1o2a6y
Na Agrotins
Wanderlei assina medidas provisórias que criam Refis e o Domicílio Eletrônico do Contribuinte
6r4h5c
Já está em vigor
Em medida provisória, Wanderlei reduz o ICMS sobre gado vivo de 12% para 7% no Tocantins
524vr
